Sexta-Feira
20 / 07 / 2018

Geral

Sefaz prevê queda no FPE em 51% e deixa Piauí em alerta, diz secretário

A redução coloca a equipe econômica do Estado em alerta.

12/07/2018 - Edivan Araujo


Secretário de Fazenda, Antônio Luiz.
Foto: Reprodução Cidade Verde

O secretário de Fazenda, Antônio Luiz, participou de audiência na Assembleia Legislativa do Estado na manhã desta quinta-feira (12). Ele levou dados sobre as finanças do Estado e alertou para a queda das receitas com a redução dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A previsão é que a queda no fundo seja quase a metade da receita do mês do junho. A redução coloca a equipe econômica do Estado em alerta.

"No primeiro semestre percebemos uma leve melhoria na arrecadação e na economia tanto do FPE, quanto da arrecadação própria. Quando chega em julho vemos a previsão de receber apenas R$ 160 milhões contra R$ 300 milhões do mês de junho. Caiu mais da metade do valor. É  49% a menos do que recebemos no mês passado. A receita cai, mas as despesas são as mesmas. Então isso tem que ser compensado com receita própria que não sobe no mesmo nível de um mês para outro. O mês de julho vai ser mesmo crítico para o Estado do Piauí", destacou.

O secretário afirma que receita própria do Estado não cresce na mesma proporção da queda dos repasses da União.

"Isso está previsto no déficit. O déficit está sendo contemplado nesse valor. O FPE é quase meio a meio com a parte própria. Esta parte própria do Estado em ICMS, IPVA e TCMD é dividida. A metade do IPVA vai para municípios. No caso do ICMS, 25% vai para os municípios. Termina que a receita líquida de impostos próprios fica menor que a receita da União. Em termos brutos arrecadados é meio a meio, mas quando retira a parte das transferências, fica menos que 40% com relação ao total. A compensação seria aumentar a receita própria, mas ela não sobe tanto e o déficit continua, mas dentro da meta que foi prevista pela LDO do ano passado", afirmou.

Antonio Luiz afirma que não há a previsão de novos cortes nas despesas. Segundo ele, os cortes possíveis já foram feitos.

"Já estão havendo. Todo dia ocorrem cortes de despesas. A questão é que como já temos déficits acumulados de anos passados, começamos o ano pagando déficits de anos anteriores. Só no primeiro quadrimestre já pagamos mais de R$ 700 milhões de despesas anteriores. O déficit vai começar a melhorar quando a economia melhorar. É quando o FPE deve subir com a parte própria no mesmo nível. E teremos alguma receita nova no Piauí", comentou.

Ele também descartou a possibilidade de investimentos com recursos do Tesouro Estadual. "Para este ano é muito improvável ter condições de investimentos com recursos do Tesouro", explicou.

Para o secretário, o governo mantém como prioridade o pagamento dos servidores.

“Nossa prioridade é manter os pagamentos em dia. Regularizar e colocar em dia a parte dos hospitais como o Plamta e o Iaspi. Tentar regularizar o máximo possível para tentar evitar ficar muito meses em atrasos até o final do ano", afirmou.

O déficit previsto para o Estado é de quase R$ 900 milhões. "Os números do primeiro quadrimestre revelam que o governo manteve um certo equilíbrio com as finanças em dia. Levamos em consideração o que foi previsto na LDO do ano passado. Temos um déficit de quase R$ 900 milhões. Estamos em dia com as finanças, mas tendo o déficit que foi mantido dentro da meta prevista", destacou.

Segundo o secretário, a Previdência continua sendo o principal gargalo nas finanças do Estado. "A Previdência sempre é um gargalo porque é um valor que sempre aumenta. O governo tem que fazer um aporte financeiro para cobrir esse déficit da previdência. Não teve uma reforma da Previdência ainda este ano", declarou.

Fonte: Portal Cidade Verde

Comentários
Não encontramos nenhum comentário cadastrado. Seja o primeiro!
Geral: Veja também
Facebook
Copyright - © - 2011 - 2018 AgoraED. Todos os direitos reservados.
Endereço: Rua XX, Quadra 16 Casa 39
Bairro Belo Norte - Picos - Piauí
Telefone (89) 9 8101-8323
Email: agoraed@hotmail.com
Recação AgoraED "A informação acima de tudo".
Somente os artigos não assinados são de responsabilidade deste portal.
Os demais não representam necessariamente a opinião desta editoria e são de inteira responsabilidade de seus autores.