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Projeto cria cadastro com fotografia de pedófilos no Piauí

“A proposta do projeto de lei tem como objetivo combater a pedofilia no Estado através de uma política criminal com medidas preventivas para possibilitar um maior controle de identificação de pessoas que cometeram esse crime”, falou Dr. Hélio Oliveira.

07/02/2018 - Edivan Araujo


Imagem:Reprodução/Internet
Foto:Google

A Assembleia Legislativa recebeu ontem proposta de projeto de lei que prevê a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos do Piauí, apresentado pelo deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR).

Ele disse que o Cadastro Estadual de Pedófilos do Piauí terá o nome completo, com dados pessoais e fotografia; grau de parentesco ou relação do condenado por pedofilia e abusos sexuais contra crianças e adolescentes, sua idade e faixa etária de sua vítima, local em que o crime foi praticado e o endereço atualizado do pedófilo.

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira disse que figurarão no Cadastro Estadual de Pedófilos do Piauí todos os condenados por pedofilia e abusos sexuais contra crianças e adolescentes com processos judiciais transitados em julgados até a última instância da Justiça.

Dr. Hélio Oliveira teve a iniciativa de apresentar o projeto ao constatar muitos casos de pedofilia em Teresina e no interior do Piauí e ao acompanhar o caso do médico Larry Nasssar, de 54 anos, que era contratado pela USA Gymnastics, a Federação Nacional de Ginástica dos Estados Unidos, que abusou por quase duas décadas de mais de 146 atletas e ex-atletas e foi condenado a 175 anos de prisão.

“Esse crime é muito comum em escolas, creches, escolinhas de futebol, há uma cultura de abusos contra crianças e adolescentes que ocorrem dentro dos próprios lares das crianças”, afirmou o deputado Dr. Hélio Oliveira.

“A proposta do projeto de lei tem como objetivo combater a pedofilia no Estado através de uma política criminal com medidas preventivas para possibilitar um maior controle de identificação de pessoas que cometeram esse crime”, falou Dr. Hélio Oliveira.

Ele falou que o Cadastro Estadual dos Pedófilos do Piauí deverá ficar sob a responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública e qualquer cidadão poderá ter acesso ao cadastro. A inserção no cadastro está condicionada à condenação transitada em julgado em processos de crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes e de crimes previstos na Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, até a reabilitação penal.

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira falou que o cadastro deve ser visto sob o ponto de vista de segurança da criança para evitar que pedófilos não sejam contratados para escolas, creches, como motoristas para famílias e locais onde convivem ou frequentam crianças ou sejam contratados como professores.

“O projeto quer evitar que o pedófilo possa vir a praticar o crime colocando as crianças em situação de risco”, acrescentou o parlamentar.

Na justificativa da proposta de seu projeto de lei, o deputado Dr. Hélio Oliveira destaca a gravidade e a necessidade de garantir mais informações sobre pessoas condenadas por esse crime.

“A adoção dessa política em nosso Estado tende a evitar essa triste prática de pedofilia, que infelizmente pode estar em qualquer lugar. Sabemos da dificuldade que há nos casos de apuração desse crime, pois muitas vezes as vítimas não falam por medo de novas agressões ou com medo de reviver o sofrimento. Então, saber quem são os pedófilos é muito importante para proteção dos nossos filhos, para assim adotar medidas de prevenção e orientação a toda família”, falou deputado Dr. Hélio Oliveira.

O Projeto de Lei deverá transitar, em breve, para apreciação das comissões parlamentares da Assembleia Legislativa.

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