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22 / 09 / 2018

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AGU e Caixa comunicam ao PI que comitê vai avaliar empréstimo de R$ 315 milhões

O processo estava tramitando desde o começo de 2017 sem que a instituição desse o parecer sobre a liberação do empréstimo, enquanto outros Estados obtiveram êxito quanto a sua liberação.

06/01/2018 - Edivan Araujo


Advocacia Geral da União.
Foto: Reprodução

Após o Governo do Estado do Piauí ajuizar ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a União e a Caixa Econômica Federal pela não liberação de uma operação de crédito, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Caixa Econômica Federal apresentaram uma manifestação, nesta sexta-feira (5), anunciando que a Operação de Crédito 3095, no valor de 315 milhões de reais, será analisada pelo Comitê Delegado de Crédito e Negócios, no próximo dia 10 de janeiro. 

Na manifestação, a AGU afirma que, com a aprovação do Comitê, a assinatura do contrato já será realizada entre os dias 15 e 19 deste mês. Segundo o procurador geral do Estado, Plínio Clerton, a iniciativa chega um dia após a PGE entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que o Estado havia solicitado um empréstimo na linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), produto lançado pela Caixa em 2012 para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte, logística e energia.

O processo estava tramitando desde o começo de 2017 sem que a instituição desse o parecer sobre a liberação do empréstimo, enquanto outros Estados obtiveram êxito quanto a sua liberação.

“Nós entramos com a liminar junto ao STF com base no princípio da isonomia. Acreditamos que a manifestação da AGU é uma vitória para o estado, porque estabelece uma data limite para a avaliação do contrato. É uma data que a própria União garantiu avaliar a operação de crédito”, disse o procurador.

Fonte: Cidade Verde

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