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Agência Nacional de Águas divulga lista das 31 barragens do PI em situação de risco

O principal objetivo do relatório é chamar a atenção para o desenvolvimento de planos de segurança

14/10/2017 - Edivan Araujo


31 barragens do Piauí foram listadas na chamada Categoria de Risco Alto.
Foto: Reprodução 180 Graus

Em Relatório de Segurança de Barragens (RSB), divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), 31 barragens do Piauí foram listadas na chamada Categoria de Risco Alto, quanto à situação estrutural e de fiscalização, oferecendo riscos ambientais e principalmente à população. Os dados são relativos a dezembro de 2016.

documento traz ainda informações repassadas pela Secretaria de Meio Ambiente do Piauí (SEMAR), sobre o valor total dos recursos financeiros aplicados pelos empreendedores de barragens, que estão sob fiscalização da secretaria. Entre outubro de 2015 e dezembro do ano passado, a Semar diz ter aplicado R$ 48.345,00. Porém, não informa o valor necessário para investir em segurança nas barragens que fiscaliza no Piauí.

O principal objetivo do relatório é chamar a atenção para o desenvolvimento de planos de segurança e apontar diretrizes para a atuação de fiscalizadores e empreendedores de barragens.

Uma das metas é a implementação de PNSB, que são empreendedores os agentes privados ou governamentais com direito real sobre as terras onde se localizam a barragem e o reservatório ou que explore a barragem para benefício próprio ou da coletividade. A Lei atribuiu a esses atores a responsabilidade de garantir a segurança das barragens.

As instituições fiscalizadoras declararam que 3.691 barragens foram classificadas quanto à Categoria de Risco - CRI, sendo que 1.091 barragens possuem CRI alto. A maioria de barragens com CRI alto encontra-se no Nordeste, preponderantemente na Paraíba (404), Rio Grande do Norte (221) e Bahia (204).

Em relação ao Dano Potencial Associado - DPA, foram classificadas 4.149 barragens, sendo 2.053 com DPA alto, localizadas preponderantemente no Nordeste, mais especificamente na Bahia (300), no Rio Grande do Norte (255) e na Paraíba (219), mas também no Rio Grande do Sul (475) e em Minas Gerais (245). Existem 695 barragens classificadas simultaneamente com CRI e DPA altos. O total de barragens constantes nos cadastros dos fiscalizadores no período de abrangência do RSB 2016 é de 22.920. Neste número incluem-se todos os barramentos conhecidos até o momento, independentemente da existência de autorização ou classificação.

Fonte: Com informações ANA

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